No seguimento da publicação do Aviso da AG PEPACC 01/C.2.1.2/2024 relativo a Investimentos Agrícolas para a Melhoria do Desempenho Ambiental – Charcas e reservatórios, a CCDR Algarve promove três sessões de esclarecimento, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, em Tavira, Silves e Alvor respetivamente, enquadradas no âmbito de uma estratégia de proximidade e esclarecimento na implementação das medidas.

A primeira sessão, no dia 3 de dezembro, decorre em Tavira, na Sede da Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve, pelas 17h00. Segue-se a de Silves, dia 4 de dezembro, pelas 15h00, na Sede da Associação de Regantes e Beneficiários de Silves Lagoa e Portimão, e por último a sessão em Odiáxere, no dia 5 de dezembro, pelas 16h00, na Sede da Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor.

Este Aviso, com foco no aumento da capacidade de armazenamento de água nas explorações agrícolas, visa apoiar a construção de charcas e reservatórios, na senda do aumento da eficiência e resiliência hídrica e na sustentabilidade da produção agrícola.

• Prazo para Apresentação de Candidaturas:

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre as 17:00h de 08 de novembro de 2024 e as 17:00h de 15 de janeiro de 2025.

• Forma e limite dos Apoios:

Os apoios são concedidos sob a forma de custos unitários, de acordo com os valores publicados na Orientação Técnica “AG PEPACC/OT N.º 8/C.2.1.2/2024”. Os níveis de apoio a conceder são:

• 75% para investimento elegível até 500.000 euros;
• 70% para investimento elegível superior a 500.000 euros e inferior ou igual a 1.000.000 euros

O limite de apoio por candidatura é de 450.000 euros. 

• Despesas Elegíveis:

Despesas com a construção de novas charcas e reservatórios na exploração agrícola

• Elegibilidade temporal das Despesas:

A elegibilidade temporal do investimento pode ocorrer a partir de 1 de janeiro de 2024 desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada

Para mais informações consulte o Balcão dos Fundos da Agricultura (aqui)