DESTAQUES
-
Candidaturas à Destilação de Crise para 2021O Ministério da Agricultura já abriu as candidaturas à Destilação de Crise para 2021. É determinante que se mantenha a valorização dos produtos vitivinícolas, nomeadamente do vinho que tem tido uma dinâmica notável nas exportações. As candidaturas a esta medida poderão ser submetidas... -
Inauguração do Centro de Interpretação da Lota de SagresCentro de Interpretação da Lota de Sagres, foi inaugurado dia 13 de julho, pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos. Pedro Valadas Monteiro participou no evento, que contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da Docapesca ,Sérgio Faias, e da Presidente da Câmara de V... -
Governo abre candidaturas ao financiamento de charcasO Ministério da Agricultura abriu, no âmbito da medida 3.2.1 – Investimentos na exploração agrícola do PDR2020, um aviso tendo em vista o financiamento de charcas, com uma dotação prevista de 12 milhões de euros. A taxa de apoio será de 50% para investimentos iguais ou superiores a 25.000 eu... -
Licenciamento para a pesca de Majoeira - Safra 2021/2022Está ia decorrer entre 1 de junho e 31de julho o prazo de pedidos de licenciamento da pesca de Majoeira para a próxima safra, informa-se que tal como no ano passado os pedidos são efetuados, de forma digital, no Balcão Eletrónico do Mar (Bmar). Reforça-se que independentemente de as licen... -
FAÇA O PEDIDO DE TÍTULO DE ATIVIDADE AQUÍCOLA ONLINE, ATRAVÉS DO BMAR.Sabe como fazer on-line o Pedido de Título de Atividade Aquícola? 1. Registe-se e autentique-se no Bmar; 2. Aceda ao menu Novo Pedido, selecione a Categoria de Pedido "Títulos de Atividade Aquícola" e o Tipo de Pedido "Pedido de Título de Atividade Aquícola"; 3. Preencha o formulário, descar... -
IN LOCO ABRE NOVO CONCURSO DE APOIO PARA PEQUENOS INVESTIMENTOS AGRÍCOLASApoios inserem-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontram abertos concursos para apresentação de candidaturas no âmb...
QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO
AGENDA
| 01 Out. 2024 - Apresentação da Plataforma de Avisos de REga - PARE |
AGROMETEOROLOGIA
DRAP ONLINE
O Decreto Lei nº 35/2017 que altera a lei 26/2013, designadamente os seus artigos 32º, 54º, 55º e 58º, estabelece medidas de restrição à utilização de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas e de lazer, proibindo a utilização destes produtos em locais públicos, onde é expectável a concentração de determinados grupos populacionais mais vulneráveis.
Neste âmbito, a DGAV divulgou recentemente, através do seu Oficio Circular n.º 19/2017, condições e procedimentos particulares para pedir, a titulo excecional, autorização prévia para eventuais tratamentos fitossanitários nos referidos locais.
Aceda, nas ligações seguintes, ao referido Oficio Circular DGAV n.º 19/2017 e ao formulário para pedido de derrogação, o qual deverá ser enviado para a DRAP Algarve, em formato de papel ou em formato electrónico para o email:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
A DRAP Algarve, através da Divisão de Sanidade procede à avaliação do pedido e à respetiva verificação, no ato da vistoria, do cumprimento dos requisitos previstos na Lei 26/2013 relativa ao Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos.
Disponibilizam-se abaixo as minutas dos documentos necessários para o pedido de autorização de exercício de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos:
(1) Requerimento;
(2) Identificação da entidade;
(3) Identificação do aplicador;
(4) Declaração de tomada de conhecimento;
(5) Declaração de aceitação de técnico responsável.
Disponibilizam-se abaixo as minutas dos documentos necessários para o pedido de autorização de exercício de aplicação de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação:
(1) Requerimento;
(2) Identificação da entidade;
O Plano de Ação Nacional do Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSP)} está previsto na lei 26/2013 de 11 de abril e foi aprovado pela Portaria 304/2013.
Este Plano visa a redução dos riscos e dos efeitos da utilização de produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente e, ainda, a promoção do desenvolvimento da Proteção Integrada e de abordagens ou técnicas alternativas com vista à redução da dependência do uso de produtos fitofarmacêuticos.
Pretende-se com o Plano de Ação Nacional do Uso Sustentável de Produtos fitofarmacêuticos (PANUSP) atingir níveis elevados de proteção humana e ambiental contra potenciais riscos associados aos produtos fitofarmacêuticos, mantendo a viabilidade económica da produção agrícola e um eficaz controlo dos inimigos das culturas, através de, entre outros, a promoção da aplicação eficaz das normas e orientações produzidas pelos serviços competentes, nomeadamente os serviços agrícolas e ambientais regionais ou locais e estruturas de apoio às explorações, entre outros.
Aceda a informação pormenorizada na página de internet da DGAV.
BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
- Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- FAX: +351 289 870 789
(custo chamada para rede fixa nacional) - EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
(custo chamada para rede fixa nacional)
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
(custo chamada para rede fixa nacional)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Segunda a Sexta - feira
- Manhã 9:00h - 12:30h | Tarde 13:30h 16:30h
© 2024 DRAP Algarve . Todos os direitos reservados.
Development/design: w4m digital solutions