O Programa 3 em Linha tem como objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres e para uma cidadania plena, que permita a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida. A Direção Regiona...
12ª Atualização das zonas demarcadas para “Epitrix” A DRAP Algarve informa que foi feita a 12ª atualização das zonas demarcadas para Epitrix, divulgada através do Ofício Circular n.º 19/2019, de 04 de julho, onde se incluem algumas freguesia do Algarve. Esta atualização tem implicações imediatas nos...
Inspeção obrigatória de equipamentos de aplicação PFF Os equipamentos de aplicação (terrestre ou aérea) de produtos fitofarmacêuticos autorizados para uso profissional e respetivos acessórios são objeto de inspeção obrigatória (aceda aqui ao Decreto Lei nº 86/2010 de 15 de julho). A referida in...
Benefícios Fiscais sobre encargos aplicados na limpeza de floresta GOVERNO ATRIBUI BENEFÍCIOS FISCAIS À LIMPEZA DA FLORESTA Já está em vigor a portaria que define as regras dos novos benefícios fiscais aplicáveis aos encargos com operações de limpeza da floresta, reflorestação e adaptação às alteraç...
Recenseamento Agrícola 2019 A partir de 25 de outubro, está no terreno a recolha de dados do Recenseamento Agrícola - a segunda operação estatística de maior dimensão em Portugal. Mobilizará cerca de 1 650 pessoas entre entrevistadores, técnicos superiores contratados e colaboradores permanente...
Página oficial "PORTUGAL CHAMA" Cartazes de divulgação da campanha de prevenção "PORTUGAL CHAMA" (em pdf): Queimas e queimadas obedecem a regras Queima de amontoados Limpeza de terrenos obrigatória (até 15 março) Cumpra as regras no uso da maquinaria Não use maquinaria nos dias de maior risco Peça...