Saltar para os conteúdos

LIGAÇÕES ÚTEIS     MAPA DO SITE     facebook

banner1.jpg - copy - copy - copy
IMG_7106_Mel.jpg
IMG_9852.jpg
P8240097.jpg
previous arrow
next arrow

DESTAQUES

  • COMUNICADO PDR2020 - COVID-19
    Devido à situação de emergência de saúde pública, causada pelo surto do COVID-19, e tendo em conta os eventuais impactos na execução dos projetos, o Ministério da Agricultura informa das seguintes medidas relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020): Os prazos de execução fís...
    Ler mais
  • Governo lança site e app sobre o plano de resposta ao Covid-19
    O Governo acaba de lançar o site covid19estamoson.gov.pt/ com o objetivo de apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus. Este site pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos...
    Ler mais
  • Edições Técnicas da DRAP Algarve
    Respondendo ao desafio lançado pelo Diretor Regional da DRAP Algarve, Pedro Monteiro, de retomar as boas práticas da publicação de edições técnicas sobre temas da atualidade relacionadas com o setor agrícola da região, que retratassem o trabalho desenvolvido pelos Técnicos da DRAP Algarve ao longo...
    Ler mais
  • Projeto HORTA SOLIDÁRIA
      O projeto HORTA SOLIDÁRIA, resulta de um protocolo de contrato de cedência de exploração de aproximadamente 2.670 metros quadrados de terrenos da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) à Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome e aos Estabeleciment...
    Ler mais
  • DRAP Algarve aprova o Plano de Contingência para a Prevenção e Resposta ao COVID-19
    Foi aprovado, no dia 09 de março, o Plano de Contingência COVID-19 a implementar na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, estabelecendo não só um conjunto de medidas preventivas individuais, que cada trabalhador deverá cumprir, mas também medidas organizacionais de forma a prevenir e...
    Ler mais
  • LINHA DE CRÉDITO SUPERIOR A 300 MILHÕES PARA IMPULSIONAR AGRICULTURA
    Grupo BEI facilita financiamento com condições favoráveis para as PMEs do setor agrícola Acordo apoiado pelo Plano de Investimento para a Europa A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) apresentaram hoje a Linha de Crédito com garantia de ma...
    Ler mais

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO

questionario satisfacao

PESCAS E AQUICULTURA

Os serviços relativos à Pesca e Aquicultura, são disponibilizados através da DGRM Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

A DGRM – Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, tem um vasto conjunto de atribuições, entre as quais:

• Autorizar, licenciar e aprovar as estruturas e atividades produtivas nos domínios da pesca marítima, aquicultura, apanhas marítimas e pesca lúdica, em articulação com os demais serviços competentes;

• Gerir o sistema de informação das pescas, incluindo a aquicultura e a indústria transformadora, e ainda da salicultura nas suas diversas componentes de cobertura, nacional e regional, e na ligação aos órgãos nacionais e internacionais competentes no domínio da pesca, assim como o sistema estatístico pesqueiro, no quadro do sistema estatístico nacional, assegurando a expansão e desenvolvimento do Banco Nacional de Dados das Pescas (BNDP);

• Assegurar a certificação da formação profissional no setor das pescas e do transporte marítimo;

• Assegurar a certificação dos navios e dos marítimos nacionais;

• Exercer as funções que lhe estão cometidas no âmbito da segurança marítima e portuária e da prevenção da poluição dos navios;

• Promover a adoção, aplicação, monitorização e controlo do cumprimento das leis, regulamentos, normas e requisitos técnicos aplicáveis no âmbito das suas atribuições, designadamente das normas nacionais e internacionais relativas à segurança nos setores, marítimo e portuário, sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades;

• Operar e coordenar os serviços e sistemas de monitorização e controlo do tráfego marítimo, coordenando o desenvolvimento dos respetivos sistemas de apoio;

• Atribuir, no âmbito das suas competências, os títulos de utilização do espaço marítimo e licenciar ou participar no licenciamento das atividades a levar a efeito neste espaço;

• Licenciar e fiscalizar, no âmbito das suas competências, a utilização de águas sitas em áreas marinhas protegidas;

Daqui resulta ser a DGRM a entidade com competência para emitir autorizações, licenças, títulos, cartões ou outros, serviços que são disponibilizados on line, através do balcão eletrónico BMAR (https://www.bmar.pt/BMAR_Geral/faces/userauth/LoginX.xhtml ), que exige credenciação antecipada.

Para consulta ao site da DGRM aceda a https://www.dgrm.mm.gov.pt/

Caso necessite de esclarecimentos adicionais, pode obtê-los através da Divisão de Pescas e Aquicultura desta Direção Regional, em Olhão, em Lagoa, ou na sede, no Patacão.

DRAPALGARVE

NEWSLETTER

O 'Drap Informa' é um Boletim Informativo de base trimestral.

Nas ligações seguintes aceda aos Drap Informa publicados:

FITOSSANIDADE

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM

Cultivo de Variedades Geneticamente Modificadas

De acordo com o previsto na alínea b) do nº 3 do artº 6º do Decreto Lei n°160/2005 de 21 de Setembro, relativo à coexistência entre o cultivo de variedades geneticamente modificadas e outros modos de produção, procede-se à divulgação do cultivo de variedades geneticamente modificadas na área de ação da DRAP Algarve:

- Cultivo de milho geneticamente modificado na área de ação da DRAP Algarve em 2013

- Cultivo de milho geneticamente modificado na área de ação da DRAP Algarve em 2012

- Cultivo de milho geneticamente modificado na área de ação da DRAP Algarve em 2009

- Cultivo de milho geneticamente modificado na área de ação da DRAP Algarve em 2007

Para informação mais pormenorizada consulte a página de internet da DGAV

SERVIÇOS

FITOSSANIDADE

Aceda á informação clicando nos botões indicados abaixo:

BALCÕES DE ATENDIMENTO

SEDE (FARO)

  • Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
  • GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
  • TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
  • FAX: +351 289 870 789
    (custo chamada para rede fixa nacional)
  • EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
  •   

DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO

  • Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
  • GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
  • TELF.: +351 281 320 050
    (custo chamada para rede fixa nacional)
  •   

DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO

  • Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
  • PARCHAL
  • GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
  • TELF.: +351 282 490 630
    (custo chamada para rede fixa nacional)
  •   

NÚCLEO DE ALCOUTIM

  • Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
  • GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
  • TELF: +351 281 023 804
    (custo chamada para rede fixa nacional)

NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)

  • Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
  • GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
  • Telf.: +351 289 700 171
    (custo chamada para rede fixa nacional)

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

  • Segunda a Sexta - feira
  • Manhã 9:00h - 12:30h | Tarde 13:30h 16:30h
  • facebook 

 

© 2024 DRAP Algarve . Todos os direitos reservados.

Development/design: w4m digital solutions