1. Novas candidaturas abrem hoje e abrangem diversas áreas de intervenção do MAR2030. 2. Dotação para os 11 novos avisos ascende a 140,1M€ de apoio público. A partir de hoje estão disponíveis 11 novos avisos para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Mar 2030, di...
Submissão de Candidaturas até 15/11/2023 https://app.drapalgarve.gov.pt/candidaturas/ Assistente Técnico | Divisão de Controlo ao Investimento e Segurança Alimentar AVISO OE202310/0939 https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx... --------------------------...
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, produz anualmente, diversas variedades de produtos provenientes dos seus Centros de Experimentação no Patacão e em Tavira. (Consulte a tabela) Caso deseje ser consultado nos procedimentos de contratação pública de venda que serão desencade...
Nos termos e para os efeitos previstos no Artigo 46º do Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, que aprovou o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores na redação dada pelo D...
A DRAP Algarve, após confirmação no local dos prejuízos declarados, informa ter processado no passado dia 21 de outubro, em articulação com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, os pagamentos aos apicultores localizados na sua área de intervenção territorial, cujos apiários fo...
Foi publicada a Portaria n.º 317/2023, de 23 de outubro a primeira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do...
Foi hoje publicada a Portaria n.º 271-A/2020 que aprova o Regulamento do novo Programa 'APOIAR', bem como a Deliberação n.º 36 da CIC Portugal 2020.
O regulamento aprovado estabelece o sistema de incentivos à liquidez, o qual inclui as medidas "APOIAR.PT" e "APOIAR RESTAURAÇÃO".
Esta é uma medida adicional de apoio às empresas do setor da restauração, afetadas pelas restrições ao funcionamento decorrentes do estado de emergência decretado a 6 de novembro e que, atendendo às especificidades do setor, abrange micro, pequenas e também as médias empresas.