O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos e a Diretora Geral de Política do Mar, Helena Vieira, convidam todos os agentes com atividades e interesse na Economia do Mar, da região do Algarve, a participarem virtualmente na 1ª Sessão de Apresentação Pública e debate da nova proposta para a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.
Consulte o programa e regras de participação: https://www.dgpm.mm.gov.pt/cp-enm-algarve
Esta sessão está enquadrada na CONSULTA PÚBLICA a decorrer até ao dia 2 de Novembro de 2020.
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano. Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.
Tendo em conta a relevância e o papel central que o Oceano pode desempenhar globalmente na próxima década, pretende-se com esta Consulta Pública receber contributos com vista à prossecução do objetivo que subjaz à elaboração desta nova Estratégia.
Para participar pode usar o formulário apresentado na página https://www.dgpm.mm.gov.pt/consulta-publica-enm2030 e preencher os respetivos campos, ou em alternativa enviar um email para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar." data-type="mail">Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. (até dia 02/11/2020 - 18h).
Contamos com o seu contributo para que o Oceano tenha um papel relevante na próxima década e que esta seja uma Estratégia Nacional relevante e inclusiva.