1. Apoio vai ser atribuído aos apicultores cujos apiários foram afetados pelos incêndios, nos meses de maio e agosto de 2023, nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira.
2. Apoio tem uma dotação de 25 mil euros.
Foi hoje publicado o despacho normativo, assinado pela Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, mediante o qual é criado um apoio de 25 mil euros, a ser atribuído aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram, no mês de maio e nos primeiros dias do mês de agosto deste ano, nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira.
Foi hoje publicado o despacho normativo, assinado pela Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, mediante o qual é criado um apoio de 25 mil euros, a ser atribuído aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram, no mês de maio e nos primeiros dias do mês de agosto deste ano, nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira.Além da alimentação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina, que ficaram afetados pela eliminação de pastos usados na sua alimentação, os referidos incêndios comprometeram também a alimentação das abelhas das explorações apícolas cujos apiários se situam na proximidade das áreas ardidas, privando as abelhas do alimento natural que estas áreas lhes proporcionavam.
O pedido deverá ser apresentado no prazo máximo de 30 dias úteis após a data de publicação do presente despacho normativo, junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) territorialmente competente, instruído com uma ficha de declaração de prejuízos e com a declaração de existências. A aprovação do mesmo depende da verificação administrativa e o pagamento é antecedido de controlo no local dos prejuízos sofridos a efetuar pela DRAP.
Consulte o Despacho Normativo n.º 13/2023
Os agricultores afetados por incêndios rurais na região do Algarve, podem reportar os prejuízos agrícolas através do preenchimento da Declaração de Ocorrência e envio por email para a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) ou, em alternativa, poderão fazê-lo presencialmente nas instalações da mesma.
Descarregue aqui a declaração de ocorrência de prejuízos agrícolas: versão PDF | versão EXCEL
Contactos:
Sede da DRAP Algarve: Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO | TELF.: 289 870 700 ou 289 870 775 | Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Delegação do Barlavento: Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278 PARCHAL | TELF.: 282 490 630 | Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
