“A infraestrutura cedida pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, no Patacão, está perto de abrir portas com o objetivo de acolher pessoas em situação de sem-abrigo. Será o único Centro de Acolhimento de Emergência Social (CAES) na região e o primeiro no país com tais dimensões e c...
Foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020 que aprova o Programa de Expansão de Projetos de Amplitude Nacional para o Desenvolvimento do Interior (Expandir) e o Programa de Dotação Operacional de Territórios e Apoio à Revalorização (DOT@R). O Programa Expandir tem...
A DRAP Algarve participou na 7ª Assembleia Plenária da Parceria Portuguesa para o Solo que se realizou no dia 4 de dezembro, na qual estiveram representadas 41 entidades. A Parceria Portuguesa para o Solo tem como missão contribuir para a preservação do solo, enquanto fator de desenvolvimento suste...
Foi publicado o Decreto Lei nº 103/2020 de 15 dezembro, que no âmbito do Programa Adaptar, prorroga a duração máxima de execução dos projetos apoiados de seis para nove meses, a contar da data de notificação da decisão favorável, tendo como data limite 31 de março de 2021. Esta alteração apl...
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, procedeu a um conjunto de alterações à portaria que estabelece as normas de execução do seu regime e determinou a abertura de um novo aviso (campanha 2021-2022) no valor de 50 milhões de euros. Estas alterações visam dinamiz...
Foi publicada a Portaria n.º 271-A/2020 que aprova o Regulamento do novo Programa 'APOIAR', bem como a Deliberação n.º 36 da CIC Portugal 2020. O regulamento aprovado estabelece o sistema de incentivos à liquidez, o qual inclui as medidas "APOIAR.PT" e "APOIAR RESTAURAÇÃO". Esta é...