DESTAQUES
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Manutenção das Licenças de estabelecimentos de aquicultura ao abrigo do DL nº 83/2023Nos termos e para os efeitos previstos no Artigo 46º do Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, que aprovou o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores na redação dada pelo D... -
Apoio extraordinário destinado aos apicultores afetados pelos incêndios nos concelhos de Aljezur, Monchique e OdemiraA DRAP Algarve, após confirmação no local dos prejuízos declarados, informa ter processado no passado dia 21 de outubro, em articulação com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, os pagamentos aos apicultores localizados na sua área de intervenção territorial, cujos apiários fo... -
Portaria n.º 317/2023, de 23 de outubroFoi publicada a Portaria n.º 317/2023, de 23 de outubro a primeira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 - Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do... -
sessão comemorativa do Dia Mundial da Alimentação, Intitulada “Água é Vida, Água é Alimento”DRAP Algarve promoveu no passado dia 16 de outubro, uma sessão comemorativa do Dia Mundial da Alimentação, Intitulada “Água é Vida, Água é Alimento”, organizada conjuntamente com a Universidade do Algarve UAlg e a Associação Académica da Universidade do Algarve, e com a colaboração da Direção de Se... -
Polvo: Pescaria no Algarve com Cogestão1. Cogestão para a Pesca do Polvo no Algarve reúne apoio de 51% dos titulares de licenças de pesca para as artes dirigidas ao polvo na região do Algarve 2. Polvo gerou 46 milhões de euros nas lotas do continente 3. Dia Mundial do Polvo celebrado com garantia de manutenção da sustentabilidade O proc... -
Incêndios: Apoio extraordinário destinado aos apicultores afetados1. Apoio vai ser atribuído aos apicultores cujos apiários foram afetados pelos incêndios, nos meses de maio e agosto de 2023, nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira. 2. Apoio tem uma dotação de 25 mil euros. Foi hoje publicado o despacho normativo, assinado pela Ministra da Agr...
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| 03 Dez. 2024 - Sessões de Esclarecimento sobre Apoio à Construção de Charcas e Reservatórios |
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