DESTAQUES
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AQUICULTURA - Portaria n.º 11/2021Foi publicada a Portaria n.º 11/2021 que vem alterar o Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19. ... -
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DA ESTRADA - ARCO DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOJá está em vigor o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, que altera o Código da Estrada e alguma legislação complementar. “Entre as alterações destacam-se a OBRIGATORIEDADE de os tratores passarem a circular com ARCO DE SEGURANÇA, bem como a utilização do cinto e demais dispos... -
Requisitos FitossanitariosCom a transferência das atribuições das ex DRAP para as CCDR, IP as matérias relacionadas com a inspeção fitossanitária transitaram para a DGAV, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.... -
Regras de Rotulagem do Mel são alteradasFoi publicado o Decreto-Lei n.º 2/2021que altera as Regras de Rotulagem do Mel. O mesmo entra em vigor no dia 1 de julho de 2021. Consulte: Decreto-Lei n.º 2/2021 - DRE...
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CONSERVEIRA DO SUL., “DIRETAMENTE DE OLHÃO PARA O MUNDO DESDE 1954”O Mar 2020 terminou o ano brindando com a mais recente publicação sobre casos de sucesso de empresas, de transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, que concretizaram os seus investimentos com o apoio do programa. Foram convidadas empresas localizadas de norte a sul do país, para t... -
Portugal iniciou a Presidência do Conselho da União Europeia a 1 de janeiro de 2021Sob o lema «Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital», Portugal assume esta Presidência com três grandes prioridades para a União Europeia: Promover uma recuperação alavancada pelas transições climática e digital; Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia c...
QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO
BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
- Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- FAX: +351 289 870 789
(custo chamada para rede fixa nacional) - EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
(custo chamada para rede fixa nacional)
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
(custo chamada para rede fixa nacional)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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