No seguimento da publicação do Aviso da AG PEPACC 01/C.2.1.2/2024 relativo a Investimentos Agrícolas para a Melhoria do Desempenho Ambiental – Charcas e reservatórios, a CCDR Algarve promove três sessões de esclarecimento, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, em Tavira, Silves e Alvor respetivamente, enquadradas no âmbito de uma estratégia de proximidade e esclarecimento na implementação das medidas.
A primeira sessão, no dia 3 de dezembro, decorre em Tavira, na Sede da Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve, pelas 17h00. Segue-se a de Silves, dia 4 de dezembro, pelas 15h00, na Sede da Associação de Regantes e Beneficiários de Silves Lagoa e Portimão, e por último a sessão em Odiáxere, no dia 5 de dezembro, pelas 16h00, na Sede da Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor.
Este Aviso, com foco no aumento da capacidade de armazenamento de água nas explorações agrícolas, visa apoiar a construção de charcas e reservatórios, na senda do aumento da eficiência e resiliência hídrica e na sustentabilidade da produção agrícola.
- Prazo para Apresentação de Candidaturas:
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre as 17:00h de 08 de novembro de 2024 e as 17:00h de 15 de janeiro de 2025.
- Forma e limite dos Apoios:
Os apoios são concedidos sob a forma de custos unitários, de acordo com os valores publicados na Orientação Técnica “AG PEPACC/OT N.º 8/C.2.1.2/2024”. Os níveis de apoio a conceder são:
- 75% para investimento elegível até 500.000 euros;
- 70% para investimento elegível superior a 500.000 euros e inferior ou igual a 1.000.000 euros
O limite de apoio por candidatura é de 450.000 euros.
- Despesas Elegíveis:
Despesas com a construção de novas charcas e reservatórios na exploração agrícola
- Elegibilidade temporal das Despesas:
A elegibilidade temporal do investimento pode ocorrer a partir de 1 de janeiro de 2024 desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada
Para mais informações consulte o Balcão dos Fundos da Agricultura (aqui)
- 4 de dezembro | Silves (Sede da Associação de Regantes e Beneficiários de Silves Lagoa e Portimão) | 15h00
- 5 de dezembro | Odiáxere (Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor) | 16h00
BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
- Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- FAX: +351 289 870 789
(custo chamada para rede fixa nacional) - EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
(custo chamada para rede fixa nacional)
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
(custo chamada para rede fixa nacional)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Segunda a Sexta - feira
- Manhã 9:00h - 12:30h | Tarde 13:30h 16:30h
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