DRAPALGARVE - Menu Pt

LIGAÇÕES ÚTEIS

banner1.jpg - copy - copy - copy

IMG_7106_Mel.jpg

IMG_9852.jpg

P8240097.jpg

DESTAQUES

CCDR Algarve reafirma compromisso com Biodiversidade e Sustentabilidade
O Dia Mundial do Ambiente foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Humano, que decorreu em Estocolmo. Portugal foi um dos países participantes e associa-se às comemorações desde o seu início. Ao longo das...

Ler mais
XV Encontro Regional de Apicultura do Algarve
A Melgarbe – Associação de Apicultores do Sotavento Algarvio e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. promoveram ontem, dia 3 de junho de 2025, o XV Encontro Regional de Apicultura do Algarve. O evento reuniu apicultores, técnicos, investigadores e entidades púb...

Ler mais
Azeite Monterosa distinguido com Prémio de Prata em Nova Iorque
O azeite Monterosa conquistou o Prémio de Prata na NYIOOC World Olive Oil Competition, a maior e mais prestigiada competição mundial dedicada ao azeite virgem extra, que decorreu recentemente em Nova Iorque. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve) congrat...

Ler mais
Água e Agricultura, Vetores Estratégicos para a Coesão Territorial do Algarve
No passado dia 28 de maio, em sessão realizada na sede da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA), em Tavira, procedeu-se à celebração dos contratos de concessão para a conservação e exploração das obras de 4 aproveitamentos hidroagrícolas, localizados no interi...

Ler mais
Dia Nacional do Pescador celebrado no Algarve com várias iniciativas
O Dia Nacional do Pescador, que anualmente se assinala a 31 de maio, foi instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/98, de 14 de agosto, com o objetivo de reconhecer a inequívoca importância do papel desempenhado pelos homens e mulheres das pescas, os seus direitos sociais e o contri...

Ler mais
CCDR Algarve participou na Terra de Maio, em Castro Marim
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. regressou à Terra de Maio, uma feira com divisa na promoção do mundo rural, dos recursos endógenos e da Cabra da Raça Algarvia e os saberes e sabores a ela associados, que aconteceu de 23 a 25 de maio, na aldeia de Azinhal,...

Ler mais

AGENDA

Sem eventos

AGROMETEOROLOGIA

DRAP ONLINE

SABER +

ENQUADRAMENTO

foto sede drap algarve

Na Agricultura e Pescas, a CCDR Algarve, I.P. tem competências em diversas áreas, nomeadamente:

Na Unidade de Investimento e Inovação na Agricultura e Pescas:

- apoio à produção

- incentivos à agricultura e pescas

Na Unidade Agroalimentar e Desenvolvimento Rural:

- licenciamento e pareceres

- desenvolvimento rural

- bem-estar animal

- controlo dos apoios ao investimento e ajudas na agricultura e pescas

- controlo das parcelas agrícolas e vitícolas

Consulte a Portaria n.º 403/2023 de 5 de dezembro, para conhecer em detalhe a lista de competências.

Actualizado em ( 18-Fev-2019 )

Conforme estabelecido no Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril as atribuições da DRAP são as seguintes:

a) Executar, na região, as medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural, e das pescas;

b) Realizar o levantamento das características e das necessidades dos subsectores agrícola, agroindustrial e das pescas e dos territórios rurais, no quadro do sistema estatístico nacional;

c) Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais, as ações necessárias à receção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projetos de investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover a tramitação relativa à receção, análise e validação conducente ao pagamento dos respetivos apoios;

d) Incentivar ações e projetos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos integrados de desenvolvimento rural e apoiar os agricultores e as suas associações, bem como as populações rurais no âmbito das atribuições que prosseguem;

e) Coordenar a execução de ações conjuntas enquadradas nos planos oficiais de controlo no âmbito da segurança alimentar, da proteção animal e da sanidade animal e vegetal, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos organismos e serviços centrais competentes em razão da matéria;

f) Executar as ações enquadradas nos planos oficiais de controlo relativos aos regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos organismos e serviços centrais competentes em razão da matéria;

g) Coordenar o processo de licenciamento no âmbito do regime económico da atividade pecuária, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;

h) Coordenar o processo de licenciamento das indústrias alimentares no âmbito do regime do exercício da atividade industrial, de acordo com as orientações funcionais emitidas pela autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar;

i) Colaborar na execução a nível regional, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria, da gestão das áreas classificadas, bem como da conservação da natureza e da gestão sustentável de espécies, habitats naturais da flora e da fauna selvagem e de geosítios;

j) Colaborar na execução de ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, aquícolas das águas interiores e as relativas a outros produtos ou recursos da floresta, bem como acompanhar os programas ou planos de gestão e proteção da floresta, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria.

DOWNLOAD Decreto Regulamentar nº 39/2012 de 11 de fevereiro

Pág. 5 de 5

Início
Anterior
1
2
3
4
5
Seguinte
Fim

BALCÕES DE ATENDIMENTO

PATACÃO

Rua Joaquim Domingos Pereira, Patacão, 8005-511 Faro
GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
EMAIL: [email protected]

DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO

Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
TELF.: +351 281 320 050

DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO

Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
PARCHAL
GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
TELF.: +351 282 490 630

NÚCLEO DE ALCOUTIM

Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
TELF: +351 281 023 804

NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)

Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
Telf.: +351 289 700 171

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Segunda a Sexta-feira
Manhã: 9:00h - 12:30h | Tarde: 13:30h -16:30h

Development/design: w4m digital solutions