DESTAQUES
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CCDR Algarve reafirma compromisso com Biodiversidade e SustentabilidadeO Dia Mundial do Ambiente foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Humano, que decorreu em Estocolmo. Portugal foi um dos países participantes e associa-se às comemorações desde o seu início. Ao longo das... -
XV Encontro Regional de Apicultura do AlgarveA Melgarbe – Associação de Apicultores do Sotavento Algarvio e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. promoveram ontem, dia 3 de junho de 2025, o XV Encontro Regional de Apicultura do Algarve. O evento reuniu apicultores, técnicos, investigadores e entidades púb... -
Azeite Monterosa distinguido com Prémio de Prata em Nova IorqueO azeite Monterosa conquistou o Prémio de Prata na NYIOOC World Olive Oil Competition, a maior e mais prestigiada competição mundial dedicada ao azeite virgem extra, que decorreu recentemente em Nova Iorque. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve) congrat... -
Água e Agricultura, Vetores Estratégicos para a Coesão Territorial do AlgarveNo passado dia 28 de maio, em sessão realizada na sede da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA), em Tavira, procedeu-se à celebração dos contratos de concessão para a conservação e exploração das obras de 4 aproveitamentos hidroagrícolas, localizados no interi... -
Dia Nacional do Pescador celebrado no Algarve com várias iniciativasO Dia Nacional do Pescador, que anualmente se assinala a 31 de maio, foi instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/98, de 14 de agosto, com o objetivo de reconhecer a inequívoca importância do papel desempenhado pelos homens e mulheres das pescas, os seus direitos sociais e o contri... -
CCDR Algarve participou na Terra de Maio, em Castro MarimA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. regressou à Terra de Maio, uma feira com divisa na promoção do mundo rural, dos recursos endógenos e da Cabra da Raça Algarvia e os saberes e sabores a ela associados, que aconteceu de 23 a 25 de maio, na aldeia de Azinhal,...
DRAPALGARVE
SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR
Certificação de Qualidade na Exportação de Géneros Alimentícios de Origem Não Animal (GAONA)
A exportação de géneros alimentícios de origem não animal e géneros alimentícios compostos para países terceiros (não pertencentes à UE), pode ocorrer com ou sem intervenção das Autoridades Competentes Nacionais.
Nos casos em que a Autoridade Competente do país de destino exige que a mercadoria seja acompanhada de um certificado de exportação, este deve ser solicitado aos serviços regionais executores dos controlos oficiais, com uma antecedência mínima de dois dias úteis.
Dado que a legislação e as exigências de cada país terceiro são variáveis, os exportadores nacionais devem obter informação sobre as exigências higio-sanitárias e os tipos de certificados necessários para o tipo de mercadoria a exportar, junto dos importadores do país de destino.
Para informação mais pormenorizada consulte a página de internet da DGAV
Contate-nos através de:
Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Telefone: 289 870 700
Certificação de Qualidade na Importação de Géneros Alimentícios de Origem Não Animal (GAONA)
Os Operadores que pretendem importar géneros alimentícios de origem não animal (GAONA) de países terceiros, para e/ou via Portugal, devem fazer o seguinte:
1. Registar-se no TRACES
2. Fazer o Pedido de Importação
3. Apresentar a mercadoria para controlo oficial
Para informação mais pormenorizada consulte a página de internet da DGAV
Contate-nos através de:
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Telefone: 289 870 700
CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas
PREÇÁRIO
Dando cumprimento ao estabelecido no Despacho conjunto das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar de 15 de abril publicado com o n.º 4186/2015 e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril foram atualizadas as quantias cobradas pelas CCDR Algarve | Agricultura e Pescas e são publicadas no sítio da internet da respetiva CCDR Algarve | Agricultura e Pescas.
Aceda aqui ao preçário da CCDR Algarve, I.P- Agricultura e Pescas, em vigor até 28 de fevereiro de 2026 (atualizado a 21 de maio de 2025).
DRAP ALGARVE
ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
A Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, aprova o regime de acesso à informação administrativa e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.
O acesso e reutilização da informação administrativa são assegurados de acordo com o princípio da administração aberta bem como com os demais princípios da atividade administrativa, como se estabelece no disposto no artigo 2º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
A DRAP designou a Responsável de Acesso à Informação (RAI), sendo a pessoa responsável pelo cumprimento das disposições legais aplicáveis e a quem compete organizar e promover as obrigações de divulgação ativa de informação a que está vinculada a entidade, acompanhar a tramitação dos pedidos de acesso e reutilização e estabelecer a articulação necessária ao exercício das competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
As pessoas interessadas em aceder a informação administrativa, produzida ou na posse da DRAPAlgarve, podem solicitar a sua consulta presencial ou a sua reprodução (fotocópia ou digitalização) através dos seguintes meios:
• Carta dirigida à DRAP Algarve
• Mensagem de e-mail para o endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Para realização de pedidos de acesso a informação administrativa deve ser utilizado o formulário próprio, disponível aqui para download.
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BALCÕES DE ATENDIMENTO
PATACÃO
- Rua Joaquim Domingos Pereira, Patacão, 8005-511 Faro
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- EMAIL: [email protected]
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
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