Foi publicado online o primeiro número da Revista do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CCDM). A revista é de âmbito nacional e pretende contribuir para o debate e reflexão sobre a Dieta Mediterrânica nas suas diversas dimensões. Procura, ainda, dar visibilidade a projetos e iniciat...
Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas às operações de apoio para instalação de Jovens Agricultores em territórios de Baixa Densidade. O período de apresentação de candidaturas termina no dia 5 de fevereiro de 2021, às 17h00. Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas às s...
Foi publicada a Portaria n.º 14/202, que estabelece, para o ano de 2021, um REGIME EXCECIONAL PARA A CAPTURA DE ESPÉCIES ACESSÓRIAS NAS PESCARIAS DE CERCO. ...
No ano de 2020, no Algarve e no âmbito do PDR 2020, o programa setorial nacional de apoio ao investimento, que constitui o instrumento financeiro fundamental para apoio ao investimento produtivo na agricultura, pecuária, floresta, e na agroindústria, foram aprovados 94 projetos com o apoio d...
Foi publicada a Portaria n.º 11/2021 que vem alterar o Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19. ...
Já está em vigor o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, que altera o Código da Estrada e alguma legislação complementar. “Entre as alterações destacam-se a OBRIGATORIEDADE de os tratores passarem a circular com ARCO DE SEGURANÇA, bem como a utilização do cinto e demais dispos...
Foi hoje publicada a Portaria n.º 271-A/2020 que aprova o Regulamento do novo Programa 'APOIAR', bem como a Deliberação n.º 36 da CIC Portugal 2020.
O regulamento aprovado estabelece o sistema de incentivos à liquidez, o qual inclui as medidas "APOIAR.PT" e "APOIAR RESTAURAÇÃO".
Esta é uma medida adicional de apoio às empresas do setor da restauração, afetadas pelas restrições ao funcionamento decorrentes do estado de emergência decretado a 6 de novembro e que, atendendo às especificidades do setor, abrange micro, pequenas e também as médias empresas.