DESTAQUES
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PESCARIAS DE CERCO - Portaria n.º 14/202Foi publicada a Portaria n.º 14/202, que estabelece, para o ano de 2021, um REGIME EXCECIONAL PARA A CAPTURA DE ESPÉCIES ACESSÓRIAS NAS PESCARIAS DE CERCO. ... -
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PDR) 2020 – RESULTADOS NO ALGARVENo ano de 2020, no Algarve e no âmbito do PDR 2020, o programa setorial nacional de apoio ao investimento, que constitui o instrumento financeiro fundamental para apoio ao investimento produtivo na agricultura, pecuária, floresta, e na agroindústria, foram aprovados 94 projetos com o apoio d... -
AQUICULTURA - Portaria n.º 11/2021Foi publicada a Portaria n.º 11/2021 que vem alterar o Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19. ...
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ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DA ESTRADA - ARCO DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOJá está em vigor o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, que altera o Código da Estrada e alguma legislação complementar. “Entre as alterações destacam-se a OBRIGATORIEDADE de os tratores passarem a circular com ARCO DE SEGURANÇA, bem como a utilização do cinto e demais dispos... -
Requisitos FitossanitariosCom a transferência das atribuições das ex DRAP para as CCDR, IP as matérias relacionadas com a inspeção fitossanitária transitaram para a DGAV, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.... -
Regras de Rotulagem do Mel são alteradasFoi publicado o Decreto-Lei n.º 2/2021que altera as Regras de Rotulagem do Mel. O mesmo entra em vigor no dia 1 de julho de 2021. Consulte: Decreto-Lei n.º 2/2021 - DRE...
QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO
AGENDA
| 03 Dez. 2024 - Sessões de Esclarecimento sobre Apoio à Construção de Charcas e Reservatórios |
| 07 Dez. 2024 - Ação de Reflorestação na Cumeada da Alta Mora |
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