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Código Nacional de Boas Práticas para Embarcações de PescaA Docapesca, com a colaboração do IPMA lançou o Código Nacional de Boas Práticas para Embarcações de Pesca. Esta publicação pretende sensibilizar os armadores e respetiva tripulação para o cumprimento da legislação e para a aplicação de boas práticas a bordo das suas embarcações. Baseia-se na legis... -
37ª OVIBEJA DESAFIA JOVENS PARA COMPETIÇÃO ONLINE SOBRE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NA AGRICULTURAA Agricultura ConsCiência, o tema central da 37ª Ovibeja, liga-se a Inovação e a Sustentabilidade. Entre muitas outras iniciativas, vai desafiar jovens agricultores dos 16 aos 40 anos para se envolverem no AGRI Digital Challenge. Trata-se de uma iniciativa de carácter formativo e competitivo que in... -
Estatuto da Agricultura FamiliarInformamos que a DGADR procedeu à alteração da metodologia para avaliação do requisito Rendimento Coletável ao Estatuto da Agricultura Familiar, a que se refere o art.º 5 do Decreto – Lei n.º 64 /2018, de 7 de agosto, tendo entrado em vigor desde 02/02/2021.Informamos que a DGADR procedeu à alteraç... -
Como beneficiar do Estatuto da Agricultura FamiliarSabia que se... tem idade superior a 18 anos pelo menos 50% de mão-de-obra da exploração é familiar é detentor de exploração agrícola como proprietário, arrendatário, comodatário ou outro direito recebe apoio não superior a € 5000 das ajudas da PAC incluídas no PU tem rendimento coletável até ao va... -
GRUPOS DE AÇÃO LOCALA Presidência da CCDR Algarve, com a presença de Osvaldo Gonçalves, Vice-Presidente da AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve e Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, e de Mário Dias, Diretor Regional Adjunto da DRAP Algarve, reuniu com os Grupos de Ação Local rurais e costeiros para faze... -
Plano de Recuperação e ResiliênciaO PRR - Plano de Recuperação e Resiliência entrou em consulta pública. Conheça as reformas e os investimentos previstos para Portugal e participe com a sua opinião. Saiba mais em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia......
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PATACÃO
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- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
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