As Grandes Opções do Plano para 2020 e o Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023. Lei n.º 2/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2020 Lei n.º 3/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série I d...
Maria do Céu Albuquerque: “Temos de apostar nos nossos produtos locais, produtos seguros e de qualidade que são garante da produção nacional. E todos os consumidores estão convocados para este desafio.” O Ministério da Agricultura lançou, a campanha “Alimente quem o Alimenta”, a qual, tendo e...
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) juntou-se à iniciativa “O Prato Certo” da responsabilidade da Associação In Loco, outras ADLs (Vicentina e Terras do Baixo Guadiana) responderam igualmente ao desafio, com o intuito de alargar e potenciar ao máximo a Rede de Produ...
Divulgamos informação sobre a COVID-19, em vários idiomas, com vista a abranger o maior número possível de destinatários, e a sua difusão pela população, designadamente aos imigrantes residentes, que, em geral, estão mais vulneráveis em situações como a que vivemos. COVID-19 Guia A Associação...
Situação epidemiológica Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020Ver o link: Diário da Répública, 1ª...
Tendo em vista minimizar os impactos económico-financeiros da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19, o Ministério do Mar adotou um conjunto de medidas excecionais de apoio às empresas e outras entidades beneficiárias do Programa Operacional Mar 2020. 1. De modo a agilizar a realiza...