Com 673 projetos aprovados, a região do Algarve apresentava, em junho, uma taxa de execução de 63% que compara com os 56% registados ao nível nacional, representando um investimento de 83 milhões de euros na Região e um apoio publico de 58 milhões de euros. Dos projetos aprovad...
Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura determinaram a Declaração da Situação de Alerta em 14...
A Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2021, estabelecendo no artigo 328.º que em 2021, os pequenos agricultores, os detentores do estatuto de agricultura familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira que utilizem ga...
Estes apoios somam cerca de 5,6 milhões de euros anuais e contemplam uma área protegida de 80 mil hectares, estando esta medida prevista na Diretiva Aves e Habitats e integrada no Compromisso para proteção da Biodiversidade em Intervenções Territoriais Integradas....
O Ministério da Agricultura já abriu as candidaturas à Destilação de Crise para 2021. É determinante que se mantenha a valorização dos produtos vitivinícolas, nomeadamente do vinho que tem tido uma dinâmica notável nas exportações. As candidaturas a esta medida poderão ser submetidas...
Foi hoje publicada a Portaria n.º 271-A/2020 que aprova o Regulamento do novo Programa 'APOIAR', bem como a Deliberação n.º 36 da CIC Portugal 2020.
O regulamento aprovado estabelece o sistema de incentivos à liquidez, o qual inclui as medidas "APOIAR.PT" e "APOIAR RESTAURAÇÃO".
Esta é uma medida adicional de apoio às empresas do setor da restauração, afetadas pelas restrições ao funcionamento decorrentes do estado de emergência decretado a 6 de novembro e que, atendendo às especificidades do setor, abrange micro, pequenas e também as médias empresas.