Benefícios Fiscais sobre encargos aplicados na limpeza de floresta GOVERNO ATRIBUI BENEFÍCIOS FISCAIS À LIMPEZA DA FLORESTA Já está em vigor a portaria que define as regras dos novos benefícios fiscais aplicáveis aos encargos com operações de limpeza da floresta, reflorestação e adaptação às alteraç...
Recenseamento Agrícola 2019 A partir de 25 de outubro, está no terreno a recolha de dados do Recenseamento Agrícola - a segunda operação estatística de maior dimensão em Portugal. Mobilizará cerca de 1 650 pessoas entre entrevistadores, técnicos superiores contratados e colaboradores permanente...
Página oficial "PORTUGAL CHAMA" Cartazes de divulgação da campanha de prevenção "PORTUGAL CHAMA" (em pdf): Queimas e queimadas obedecem a regras Queima de amontoados Limpeza de terrenos obrigatória (até 15 março) Cumpra as regras no uso da maquinaria Não use maquinaria nos dias de maior risco Peça...
Foi hoje publicada a Portaria n.º 271-A/2020 que aprova o Regulamento do novo Programa 'APOIAR', bem como a Deliberação n.º 36 da CIC Portugal 2020.
O regulamento aprovado estabelece o sistema de incentivos à liquidez, o qual inclui as medidas "APOIAR.PT" e "APOIAR RESTAURAÇÃO".
Esta é uma medida adicional de apoio às empresas do setor da restauração, afetadas pelas restrições ao funcionamento decorrentes do estado de emergência decretado a 6 de novembro e que, atendendo às especificidades do setor, abrange micro, pequenas e também as médias empresas.