Mapa de pessoal aprovado por Despacho da Sua Excelência a Ministra da Agricultura e Alimentação, de 28 de dezembro de 2022.

Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Plano de Atividades e o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativos ao ciclo de gestão de 2023, aprovado  por Despacho da Sua Excelência a Ministra da Agricultura e Alimentação, de 23 de fevereiro de 2023.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro, que define o Regime da Formação Profissional na Administração Pública (RFP), e que estabelece a formação profissional como instrumento decisivo e estratégico, foi elaborado o diagnóstico das necessidades de formação, para o ano de 2023, considerando como partes interessadas, todos os trabalhadores e dirigentes das diferentes unidades orgânicas deste Organismo.

Aceda aqui ao Plano de Formação de 2023

“Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2022 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despacho da Sua Excelência a Ministra da Agricultura e Alimentação, respetivamente a 26 de julho de 2023.

Aceda aqui ao Relatório de Atividades de 2022 e aqui à execução do QUAR2022”

Mapa de Pessoal aprovado por Despachos de Suas Excelências a Ministra da Agricultura, de 11 novembro de 2021 e o Ministro do Mar de 24 de novembro de 2021

Aceda aqui ao Plano de Formação de 2022

 Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Plano de Atividades e o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativos ao ciclo de gestão de 2022, aprovado Despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 21 de dezembro de 2021 e a Secretária de Estado das Pescas de 23 de dezembro de 2021

Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2021 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despacho da Sua Excelência o Secretário de Estado da Agricultura, respetivamente a 01 de dezembro de 2022.

Aceda aqui ao Relatório de Atividades de 2021 e aqui à execução do QUAR2021

Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Plano de Atividades e o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativos ao ciclo de gestão de 2021, aprovado Despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 22 de março de 2021 e o Secretário de Estado das Pescas de 24 de março de 2021

Mapa de Pessoal aprovado por Despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 15 outubro de 2020 e o Ministro do Mar de 15 de outubro de 2020 (aceda aqui ao documento)

Aceda aqui ao Plano de Formação de 2021

• Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2020 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e a Secretária de Estado das Pescas, respetivamente a 04 de outubro de 2021 e de 07 de outubro de 2021.
  Aceda aqui ao Relatório de Atividades de 2020 e à execução do QUAR2020

• Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Plano de Atividades e o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativos ao ciclo de gestão de 2020, aprovado por Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 14 de agosto de 2020

• Mapa de Pessoal aprovado por despachos de Suas Excelências a Ministra da Agricultura e o Ministro do Mar (aceda aqui ao documento)

• Aceda aqui ao Plano de Formação de 2020

• Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2019 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e a Secretária de Estado das Pescas, respetivamente a 16 de novembro de 2020 e de 24 de novembro de 2020.

         Aceda aqui ao Relatório de Atividades de 2019 e aqui à execução do QUAR2019

• Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativo a 2019, no qual assenta a avaliação de desempenho da DRAPALG, cuja revisão foi aprovada por despachos de Suas Excelências a Ministra de Agricultura e o Ministro do Mar, respetivamente de 22 de novembro de 2019 e 10 de dezembro de 2019.

         Plano de Atividades após revisão aprovada por despachos de Suas Excelências a Ministra de Agricultura e o Ministro do Mar, respetivamente de 22 de novembro de 2019 e 10 de dezembro de 2019 (aceda aqui ao documento)

        Mapa de Pessoal aprovado por despachos de de Suas Excelências, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a 26set2018 e a Ministra do Mar (aceda aqui ao documento)

        Aceda aqui ao Relatorio de Formação de 2019 Algarve.

Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2018 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Sua Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e a Ministra do Mar, respetivamente a 18 de outubro de 2019 e de 21 outubro de 2019.

Relatório de Atividades 2018 (aceda aqui ao documento)

Aceda aqui ao Relatório de Formação 2018

Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se a aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativo a 2018, no qual assenta a avaliação de desempenho da DRAPALG, aprovado por despachos de Sua Excelência o Secretário de Estado da Agricultura e o Secretário de Estado das Pescas, respetivamente de 13 de abril de 2018 e 9 de maio de 2018

Plano de Atividades (aceda aqui ao documento)

Orçamento

Mapa de Pessoal aprovado por despachos de de Suas Excelências, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a 15set2017 e a Ministra do Mar a 15set2017.(aceda aqui ao documento)

Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2017 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Sua Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e a Ministra do Mar, respetivamente de 10 de novembro de 2018 e de 23 de novembro de 2018.

Relatório de Atividades 2017 (aceda aqui ao documento)

Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se a aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativo a 2017, no qual assenta a avaliação de desempenho da DRAPALG, aprovado por Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e a Ministra do Mar através de despachos respetivamente de 28 de junho de 2017 e de 6 de julho de 2017

Plano de Atividades aprovado por Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e a Ministra do Mar através de despachos respetivamente de 29 de junho de 2017 e de 6 de julho de 2017 (aceda aqui ao documento)

Orçamento (aceda aqui)

Mapa de Pessoal aprovado por despachos de de Suas Excelências, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a 25.08.2016 e a Ministra do Mar a 01.09.2016.(aceda aqui ao documento)

Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2016 à qual foi atribuida aroposta a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Suas Excelências , respetivamente a ............ e a ...............

Relatório de Atividades (aceda aqui ao documento)

Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se a aprovação do Plano de Atividades da DRAP Algarve relativo a 2016, no qual assenta a avaliação de desempenho da DRAPALG, aprovado por despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e a Ministra do Mar, respetivamente de 25 de maio de 2016 e de 11 de novembro de 2016

Plano de Atividades e Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGiCIC) que faz parte integrante do PA2016

Orçamento

Mapa de Pessoal aprovado por despachos de de Suas Excelências, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a 29dez2015) e a Ministra do Mar a 12jan2016.

O Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho da DRAPAlgarve foi aprovado através de Despacho Interno nº 22/2019 de 27/06 e entra em vigor a 28 de junho de 2019, data a partir da qual está publicado neste sítio da internet (aceda aqui ao Código de Conduta)

O MEMORANDO DE POLÍTICA E SEGURANÇA NO TRABALHO da DRAP Algarve foi aprovado através de DESPACHO INTERNO nº34/2019 de 12 de novembro de 2019.

Convocatória para Eleição de Representante dos Trabalhadores para SST - abril 2021

 Segurança e Saúde no Trabalho (SST em contexto COVID-19)

• Plano de Contingência COVID-19 I DRAP Algarve
• Despacho Interno  Nº  11/2020  sobre “Regras Excecionais e Temporárias para Atendimento Presencial nos Edifícios da DRAP Algarve (Covid 19)”.
• Despacho Interno nº 14/2020 sobre “Normas de Atendimento Presencial nos Edifícios da DRAP Algarve (Covid-19)”
• Despacho Interno nº 15/2020 sobre “Estado de Calamidade (Covid-19)”
• Despacho Interno Nº 16/2020  sobre “Regras para Cumprimento do Plano de Contingência da Covid-19 da DRAP Algarve”
• Regras Cumprimento PC Covid19

Aceda aqui ao PLANO PARA A IGUALDADE DE GÉNERO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR, 2014 – 2017 aprovado por Sua Exª a Ministra do MAM por despacho de 3fev2015