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RECRUTAMENTO

FORMULÁRIOS PARA CANDIDATURAS

MODELOS DE FORMULÁRIOS PARA CANDIDATURA

 Modelos de Formulários tipo a que se refere o n.º 1 do art.º 51º da Portaria nº 83-A/2009, de 22/01, publicados no Despacho nº 11321/2009 da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de Maio)

 Formulário de Candidatura

 Formulário para o exercício do direito de participação dos interessados

MOBILIDADE

PROCEDIMENTOS DE MOBILIDADE INTERNA

  • - Técnico Superior | Divisão de Controlo

            AVISO OE202107/0646

           Candidaturas até 09/08/2021

 

  • - Técnico Superior | Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território

            AVISO OE202106/0609

           Candidaturas até 12/07/2021

 

  • - Técnico Superior | Divisão de Gestão Financeira da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

            AVISO OE202106/0226

           Candidaturas até 28/06/2021

 

  • Assistente Técnico | Divisão de Sanidade Vegetal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

            AVISO OE202106/0245

            Candidaturas até 30/06/2021

 

  • Assistente Técnico | Unidade laboratorial da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, sita em Tavira

            AVISO OE202106/0006

            Candidaturas até 21/06/2021

  
  • Técnico Superior | Direção de Serviços de Controlo – Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território

            AVISO OE202105/0671

 

  • Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (Delegação de Tavira)

            AVISO BEP

 

  •  - Especialista Informática Grau 3 Nível 1, para exercer funções no Núcleo de Apoio Informático, afeto à Direção de Serviços de Administração

           Aviso OE202103/0607

 

  • Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (Delegação de Tavira)

            AVISO BEP

           https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=80237

 

  • Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural | Unidade laboratorial situada na Delegação de Tavira

         AVISO OE202101/0324 

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA DIRIGENTES

PROCEDIMENTO CONCURSAL DIRIGENTES

  •  Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Agricultura Estudos e Programação

          BEP - Bolsa de Emprego Público

          AVISO

 

  • Direcção Intermédia de 1ºgrau | Direção de Serviços de Administração 

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Procedimento_Detalhes_Dirigentes.aspx?idOferta=81093

            AVISO

            Proposta de Nomeação

AVISO A TODOS OS INTERESSADOS:

Faz-se público que atendendo à evolução da pandemia, e o estado de emergência atualmente em vigor, decorrerá a fase final de entrevistas públicas no procedimento de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1º grau, da Direção de Serviços de Administração, por recurso a videoconferência.

Cumprindo o disposto no n.º 1 do artigo 21º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela  Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redação atual, todos os interessados/as em assistir às entrevistas públicas abaixo calendarizadas, de forma a que recebam a ligação para o efeito, deverão enviar a sua inscrição para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até às 10h30 de segunda-feira, dia 18 de Janeiro.

Dia 18/01/2021

14h30 – Carlos Manuel das Dores Palma

15h20 – Fernando João Lourenço Mendes

16h10 – João Cristiano de Almeida Moura

 Dia 19/01/2021

14h30 – Miguel Cristiano Silva Estevão

15h20 – Rui Miguel Martins Xavier

 

  • Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Gestão Financeira 

           https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Procedimento_Detalhes_Dirigentes.aspx?idOferta=81097

           AVISO

        Com referência ao procedimento concursal acima, avisam-se todos os interessados que decorrerá a Entrevista Pública, a realizar no próximo dia 14 de dezembro, na sala de reuniões dos Diretores Regionais, sita na sede da DRAP Algarve, no Patacão, no seguinte horário:

        - 10:00 horas - Carla Alexandra Matias Soares; 

        - 10:30 horas - Carlos Manuel das Dores Palma; 

        - 11:00 horas - Cristina Maria Vieira Canavarro; 

        - 11:30 horas - João Cristiano de Almeida Moura;

        - 12:00 horas - Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos; 

        A entrevista pública será realizada no pleno cumprimento do Plano de contingência Nacional do Sector da Saúde para a pandemia Covid 19  circunstância, em que o número de assistentes   será limitado ao número máximo recomendado pela Direção Geral de Saúde.

         Designação

CONCURSOS A DECORRER

TÉCNICO SUPERIOR

  • Técnico Superior I Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve -  Divisão da Sanidade / DSDAR

            AVISO

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87048

            ATA Nº1_OE202105/0380

            ATA Nº2_OE202105/0380

            ATA Nº3_OE202105/0380

            ATA Nº4_OE202105/0380

            ATA Nº5_OE202105/0380

 

  • Técnico Superior I Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve -  Delegação do Sotavento

            AVISO

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81144

            ATA Nº1_OE202010/0493

            ATA Nº2_OE202010/0493

            ATA Nº3 _OE202010/493

            ATA Nº4 _OE202010/493

            ATA Nº5 _OE202010/493

            AVISO

 

  •  - Técnico Superior I Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve -  Delegação do Sotavento

             AVISO

             https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81115

             ATA Nº1_OE202010/0464

             ATA Nº2_OE202010/0464

             ATA Nº3 _OE202010/464

             ATA Nº4 _OE202010/464

             ATA Nº5 _OE202010/464

            AVISO

 

  • Técnico Superior I Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve -  Delegação do Barlavento

            AVISO

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81153

            ATA Nº1_OE202010/0502

            ATA Nº2_OE202010/0502

            ATA Nº3 _OE202010/0502

            ATA Nº4 _OE202010/0502             

            ATA Nº5 _OE202010/0502

            AVISO

 

Legislação: (aplicável aos três procedimentos concursais acima):

- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na redação atual (https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/57466875/view?w=2019-01-14)

- Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro  (https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/105602322/view?q=Lei+4%2F2015)

- Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril         

(https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/552542/details/normal?q=decreto+regulamentar+39%2F2012)

- Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, Portaria nº 305/2012, de 4 de outubro (https://dre.pt/pesquisa/-/search/175566/details/maximized)

- Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve, Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, (incluindo a republicação do Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio e alteração pelo Despacho n.º 1734/2019, de 19 de dezembro (https://dre.pt/home/-/dre/119633199/details/maximized)

- Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional - Decreto-Lei n.º 73/2009 de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 199/2015 de 16 de Setembro     (https://dre.pt/pesquisa/-/search/603209/details/maximized) , regulamentado pela Portaria n.º 162/2011 de 18 de abril (https://dre.pt/pesquisa/-/search/276815/details/maximized)

- Reconhecimento de Organizações de Produtores - https://dre.pt/home/-/dre/124539914/details/maximized

- Sistema de Industria Responsável - Decreto-Lei n.º 73/2015 de 11 de maio (https://dre.pt/pesquisa/-/search/67185041/details/maximized

- Requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios a apresentar pelo interessado nos procedimentos com vistoria prévia, sem vistoria prévia e de mera comunicação prévia     aplicáveis, respetivamente, à instalação e exploração de estabelecimentos industriais dos tipos 1, 2 e 3, e à alteração de estabelecimentos industriais, nos termos previstos no Sistema   da Indústria Responsável - Portaria n.º 279/2015 de 14 de Setembro (https://dre.pt/home/-/dre/70280718/details/maximized?p_auth=Hdi8fkM1)

- Regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - Portaria n.º 50/2020 de 27 de fevereiro (https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/129643712/details/maximized?serie=I&day=2020-02-27&date=2020-03-01)

 - Técnico Superior I Competências da Divisão de Agricultura, Estudos e Programação da DRAP Algarve

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76733

            Ata Nº 1_OE202005_0557

            Ata Nº2 OE202005 0557

            Ata Nº3 OE202005_0557

            Ata Nº4 OE202005_0557 

            Ata Nº5 OE202005_557

Legislação:

Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual 

- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro

- Código de Procedimento Administrativo Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril 

- Modelo Organizacional das DRAPs

- Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro - Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas

- Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, revisto e republicado pelo Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio

- Despacho 1734/2019, de 19 de dezembro -Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve

- Portaria n.º 259/2019, de 29 de agosto, estabelece o programa de ação para as zonas vulneráveis de Portugal continental

- Diretiva 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de dezembro de 1991, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, também designada como Diretiva «Nitratos»

- Decreto Lei n.º276/2009, de 2 de outubro, estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas,

- Decreto-lei n.º 82/2017, de 18 de julho, estabelece o regime jurídico das fruteiras e cria o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras, transpondo as Diretivas de Execução n.os 2014/96/UE, 2014/97/UE e 2014/98/UE, da Comissão

  • Técnico Superior I Competências da Divisão de Agricultura, Estudos e Programação da DRAP Algarve

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76736

            Ata Nº 1_OE202005_0560

            Ata Nº 2 DAEP OE202005 560

            Ata Nº 3 DAEP OE202005 560

            Ata Nº4 DAEP OE202005 560

            Ata Nº5 DAEP OE202005 560

            Ata Nº6 DAEP OE202005_560

Legislação:

- Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual

- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas -Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro

-  Código de Procedimento Administrativo -Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril  

- Modelo Organizacional das DRAPs

- Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro - Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas

- Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, revisto e republicado pelo Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio

- Despacho 1734/2019, de 19 de dezembro -Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve

- Decreto-lei n.º 91/85 de 1 de abril que aprovou a criação do Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas

- Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, cujas regras de execução estão estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão - RICA.

  • Técnico Superior I Competências da Divisão de Incentivos

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76767

ASSISTENTE TÉCNICO 

  • Assistente Técnico | Exercício de funções na área Funcional da Divisão de Gestão Financeira, unidade orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

           https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76761

           Ata Nº 1_OE202005/0585

           Ata Nº 2_OE202005/0585

           Ata nº3

           Ata nº4

           Ata Nº 5_OE202005/0585 

Legislação:

- Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual

- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas -Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro

-  Código de Procedimento Administrativo -Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril  

- Modelo Organizacional das DRAPs

- Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro - Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas

- Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, revisto e republicado pelo Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio

- Despacho 1734/2019, de 19 de dezembro -Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve

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