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DRAP Algarve defende matadouro móvel para a regiãoUm problema que Pedro Valadas Monteiro, diretor regional de agricultura e pescas do Algarve quer resolver através uma solução inovadora que já está a ser estudada pela tutela. «Tendo em conta a necessidade de em todos os investimentos significativos ser feita uma avaliação, uma análise de custo-ben... -
Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos"A DGAV procede à divulgação do Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos elaborado em conjunto com a ANIPLA, CAP, CONFAGRI, CNA, AJAP e DRAPLVT. Este código pretende apoiar os agricultores e outros utilizadores de produtos fitofarmacêuticos de utilização profissional, e e... -
ALGARVE COBERTO PELREPORTAGEM "A PAISAGEM BRANCA E ROSA DAS AMENDOEIRAS EM FLOR"O espetáculo grandioso das amendoeiras em flor, um dos mais icónicos cartões de visita do Algarve, com filmagens da coleção existente no Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT) da DRAP Algarve. Assista à reportagem da TVI24 aqui.... -
APED e FIPA lançam nova edição do “Guia de Informação ao Consumidor”O Guia contém um conjunto de orientações práticas sobre as regras de rotulagem dos alimentos que são colocados no mercado e que «aborda questões como as menções obrigatórias, a rotulagem nutricional, de origem e de alergénios, através de uma linguagem simples, com base em esquemas fac... -
Segurança de BarragensHomologadas 30 candidaturas para estudos e projetos de melhoria das condições de segurança de barragens A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou, hoje, 30 candidaturas que visam a elaboração de estudos e projetos de melhoria das condições de segurança de barragens localizadas nos... -
Manual de Boas Práticas de Fruticultura - AmendoeiraNo seguimento da colaboração do Polo de Alcobaça com a revista Frutas, Legumes e Flores (FLF) e o COTR para a elaboração do Manual de Boas Práticas de Fruticultura sob a forma de fascículos, divulga-se o fascículo dedicado à cultura da amendoeira, elaborado pela investigadora do INIAV, Filipa Queir...
QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO
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| 01 Out. 2024 - Apresentação da Plataforma de Avisos de REga - PARE |
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O Decreto Lei nº 35/2017 que altera a lei 26/2013, designadamente os seus artigos 32º, 54º, 55º e 58º, estabelece medidas de restrição à utilização de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas e de lazer, proibindo a utilização destes produtos em locais públicos, onde é expectável a concentração de determinados grupos populacionais mais vulneráveis.
Neste âmbito, a DGAV divulgou recentemente, através do seu Oficio Circular n.º 19/2017, condições e procedimentos particulares para pedir, a titulo excecional, autorização prévia para eventuais tratamentos fitossanitários nos referidos locais.
Aceda, nas ligações seguintes, ao referido Oficio Circular DGAV n.º 19/2017 e ao formulário para pedido de derrogação, o qual deverá ser enviado para a DRAP Algarve, em formato de papel ou em formato electrónico para o email:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
A DRAP Algarve, através da Divisão de Sanidade procede à avaliação do pedido e à respetiva verificação, no ato da vistoria, do cumprimento dos requisitos previstos na Lei 26/2013 relativa ao Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos.
Disponibilizam-se abaixo as minutas dos documentos necessários para o pedido de autorização de exercício de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos:
(1) Requerimento;
(2) Identificação da entidade;
(3) Identificação do aplicador;
(4) Declaração de tomada de conhecimento;
(5) Declaração de aceitação de técnico responsável.
Disponibilizam-se abaixo as minutas dos documentos necessários para o pedido de autorização de exercício de aplicação de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação:
(1) Requerimento;
(2) Identificação da entidade;
O Plano de Ação Nacional do Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSP)} está previsto na lei 26/2013 de 11 de abril e foi aprovado pela Portaria 304/2013.
Este Plano visa a redução dos riscos e dos efeitos da utilização de produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente e, ainda, a promoção do desenvolvimento da Proteção Integrada e de abordagens ou técnicas alternativas com vista à redução da dependência do uso de produtos fitofarmacêuticos.
Pretende-se com o Plano de Ação Nacional do Uso Sustentável de Produtos fitofarmacêuticos (PANUSP) atingir níveis elevados de proteção humana e ambiental contra potenciais riscos associados aos produtos fitofarmacêuticos, mantendo a viabilidade económica da produção agrícola e um eficaz controlo dos inimigos das culturas, através de, entre outros, a promoção da aplicação eficaz das normas e orientações produzidas pelos serviços competentes, nomeadamente os serviços agrícolas e ambientais regionais ou locais e estruturas de apoio às explorações, entre outros.
Aceda a informação pormenorizada na página de internet da DGAV.
BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
- Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
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- FAX: +351 289 870 789
(custo chamada para rede fixa nacional) - EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
(custo chamada para rede fixa nacional)
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
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