Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas às operações de apoio para instalação de Jovens Agricultores em territórios de Baixa Densidade. O período de apresentação de candidaturas termina no dia 5 de fevereiro de 2021, às 17h00. Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas às s...
Foi publicada a Portaria n.º 14/202, que estabelece, para o ano de 2021, um REGIME EXCECIONAL PARA A CAPTURA DE ESPÉCIES ACESSÓRIAS NAS PESCARIAS DE CERCO. ...
No ano de 2020, no Algarve e no âmbito do PDR 2020, o programa setorial nacional de apoio ao investimento, que constitui o instrumento financeiro fundamental para apoio ao investimento produtivo na agricultura, pecuária, floresta, e na agroindústria, foram aprovados 94 projetos com o apoio d...
Foi publicada a Portaria n.º 11/2021 que vem alterar o Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19. ...
Já está em vigor o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, que altera o Código da Estrada e alguma legislação complementar. “Entre as alterações destacam-se a OBRIGATORIEDADE de os tratores passarem a circular com ARCO DE SEGURANÇA, bem como a utilização do cinto e demais dispos...
Com a transferência das atribuições das ex DRAP para as CCDR, IP as matérias relacionadas com a inspeção fitossanitária transitaram para a DGAV, com efeitos a 1 de janeiro de 2024....