A DRAP Algarve participou na 7ª Assembleia Plenária da Parceria Portuguesa para o Solo que se realizou no dia 4 de dezembro, na qual estiveram representadas 41 entidades.
A Parceria Portuguesa para o Solo tem como missão contribuir para a preservação do solo, enquanto fator de desenvolvimento sustentado, seguindo a missão da Parceria Europeia do Solo e da Parceria Global do Solo, e adotando os princípios da European Soil Charter e da World Soil Charter, pretende desenvolver a consciência sobre a importância do solo e contribuir para o desenvolvimento de capacidades técnico-científicas nesta temática, tornando disponível o conhecimento científico, facilitando e contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias entre as partes interessadas sobre a gestão e uso sustentável do recurso solo.
Nessa Assembleia Plenária, foram apresentados e debatidos temas bastante interessantes, nomeadamente: 1) Sistemas do Informação do Solo; 2) Elaboração de Mapas de Salinidade do Solo, em cooperação com a Parceria Mundial de Solo; 3) Rede Mundial de Laboratórios de Solo GLOSOLAN (The Global Soil Laboratory Network)M; 4) Projeto EJP SOIL - o papel do National Hub Português.
Foi publicado o Decreto Lei nº 103/2020 de 15 dezembro, que no âmbito do Programa Adaptar, prorroga a duração máxima de execução dos projetos apoiados de seis para nove meses, a contar da data de notificação da decisão favorável, tendo como data limite 31 de março de 2021.
Esta alteração aplica-se aos projetos do ADAPTAR Micro e aos do ADAPTAR PME.
Foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020 que aprova o Programa de Expansão de Projetos de Amplitude Nacional para o Desenvolvimento do Interior (Expandir) e o Programa de Dotação Operacional de Territórios e Apoio à Revalorização (DOT@R).
O Programa Expandir tem como objetivo o incremento do nível de competitividade dos territórios a partir do aumento da dimensão económica dos setores com evidente capacidade instalada em determinados contextos geográficos, criando as necessárias condições para a transferência e incorporação de tecnologia, conhecimento, digitalização de processos e dinâmica de internacionalização.
Por seu lado, o Programa DOT@R tem como objetivo apoiar a criação de projetos piloto de gestão descentralizada, soluções flexíveis e de proximidade, assumem uma especial importância para as populações.
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, procedeu a um conjunto de alterações à portaria que estabelece as normas de execução do seu regime e determinou a abertura de um novo aviso (campanha 2021-2022) no valor de 50 milhões de euros.
Estas alterações visam dinamizar os investimentos no setor da viticultura e reforçar o regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) como um dos instrumentos privilegiados de melhoria da competitividade do sector vitivinícola e da qualidade dos seus produtos.
Através da Portaria publicada hoje, em Diário da República, entram nos critérios de prioridade as vinhas que se destinem a modo de produção biológico, os produtores detentores do estatuto da agricultura familiar, as vinhas históricas e os projetos de interesse nacional (PIN).
Há ainda um conjunto de outras alterações que resultam de um trabalho em conjunto com o setor como a possibilidade de candidaturas agrupadas, apresentadas por cinco ou mais viticultores, e o aumento da ponderação para os beneficiários sem candidatura aprovada nos dois concursos anteriores.
A Ministra da Agricultura afirmou que estas medidas de apoio ao investimento são essenciais: «Num tempo de grande incerteza, o setor do vinho tem dado provas de enorme resiliência e capacidade de adaptação. Apesar de especialmente afetado pelo encerramento e constrangimentos do canal Horeca, o que levou à diminuição das vendas no mercado interno, tendo, no entanto, continuado a crescer nas exportações, com um aumento de 3,8% em volume e de 2,4% em valor. Queremos continuar a apostar no seu crescimento, na sua valorização e na nossa capacidade de inovar».
A apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS) deve fazer-se através da página eletrónica do IFAP, e o seu prazo decorre entre o dia 2 de dezembro de 2020 e as 17 horas do dia 15 de janeiro de 2021, de acordo com oAviso
BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
- Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- FAX: +351 289 870 789
(custo chamada para rede fixa nacional) - EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
(custo chamada para rede fixa nacional)
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
(custo chamada para rede fixa nacional)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Segunda a Sexta - feira
- Manhã 9:00h - 12:30h | Tarde 13:30h 16:30h
© 2024 DRAP Algarve . Todos os direitos reservados.
Development/design: w4m digital solutions