DRAPALGARVE - Destaques

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Está ia decorrer entre 1 de junho e 31de julho o prazo de pedidos de licenciamento da pesca de Majoeira para a próxima safra, informa-se que tal como no ano passado os pedidos são efetuados, de forma digital, no Balcão Eletrónico do Mar (Bmar).

Reforça-se que independentemente de as licenças para a safra anterior terem sido por razoes logísticas emitidas até 31-12-2021, de acordo com o Despacho nº 12770/2010, o prazo para requerer licenças para a próxima safra mantêm-se.

Para requerer a licença basta clicar num dos serviços online abaixo onde poderá encontrar todas as informações necessárias e submeter o seu pedido.

Serviço online para pedido de ANI - Renovação de majoeira (Pedidos de 1 de junho até 31 de julho)

Serviço online para pedido de ANI - Registo Inicial de majoeira (Pedidos de 1 de junho até 31 de julho)

( fonte: https://www.dgrm.mm.gov.pt/ )

bmar img

Sabe como fazer on-line o Pedido de Título de Atividade Aquícola?

1. Registe-se e autentique-se no Bmar;

2. Aceda ao menu Novo Pedido, selecione a Categoria de Pedido "Títulos de Atividade Aquícola" e o Tipo de Pedido "Pedido de Título de Atividade Aquícola";

3. Preencha o formulário, descarregue os anexos e verifique a informação e submeta o seu pedido.

Para mais informação, a DGRM disponibiliza no seu site dois manuais para apoio na utilização dos serviços online:

Manual do Utilizador de TAA Download

Manual de Entidades Parceiras Download

portugal gov

O Ministério da Agricultura abriu, no âmbito da medida 3.2.1 – Investimentos na exploração agrícola do PDR2020, um aviso tendo em vista o financiamento de charcas, com uma dotação prevista de 12 milhões de euros.

A taxa de apoio será de 50% para investimentos iguais ou superiores a 25.000 euros ou inferiores ou iguais a 500.000 euros, o que irá corresponder a um apoio máximo de 16.500 euros ou de 325.000 euros, respetivamente, através dum regime de custos simplificados.

As candidaturas terão de ser feitas nos próximos 60 dias, com um prazo de execução de dois anos após a assinatura do termo de aceitação. Os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar e os produtores em territórios vulneráveis e zonas desfavorecidas de montanha serão alvo de discriminação positiva.

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, considera que «este é um passo importante para a preservação ambiental, que promove a capacidade de armazenamento da água, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos subterrâneos, a par de um relevante contributo para a rentabilidade e viabilidade das explorações agrícolas».

Apoios inserem-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central

A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontram abertos concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:

- 10.2.1.1 – PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRICOLA (de 7 de julho a 10 de setembro)

Esta continua a ser a medida com maior procura neste território, pelo que decidiu o Órgão de Gestão canalizar mais verba para abrir de novo este concurso.

As candidaturas devem ter os seguintes objetivos:

Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

O investimento nas explorações deve ser superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a 40 000 EUR.

Os apoios variam entre 40% a 50% do investimento elegível, sob a forma de subvenção não reembolsável.

Os investimentos devem estar localizados no território do Interior Algarve Central, que abrange as seguintes freguesias: Guia e Paderne, no Concelho de Albufeira; Santa Bárbara de Nexe, Conceição e Estoi, no Concelho de Faro; Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Sebastião e Querença, Tôr e Benafim, no Concelho de Loulé; Pechão e Moncarapacho e Fuseta, no Concelho de Olhão; São Brás de Alportel; São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, no Concelho de Silves; Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão, no Concelho de Tavira.

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.

Os Anúncios e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulários, orientações técnicas que incluem as listas de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.pt-2020.pt, no PDR 2020 em www.pdr-2020.pt, ou no sítio do GAL “Interior do Algarve Central” em www.in-loco.pt.

Esclarecimentos junto do Contact Center do PDR2020, a contactar através do n.º 800 500 064, ou na Associação IN LOCO através do telefone 289 840 860 ou correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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BALCÕES DE ATENDIMENTO

SEDE (FARO)

Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
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DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO

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(custo chamada para rede fixa nacional)

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PARCHAL
GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
TELF.: +351 282 490 630
(custo chamada para rede fixa nacional)

NÚCLEO DE ALCOUTIM

Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)

NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)

Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
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(custo chamada para rede fixa nacional)

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