O Ministério da Agricultura abriu concursos para apresentação de candidaturas ao financiamento de projetos de investigação, desenvolvimento e inovação, no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30, «Terra Futura», nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Um dos concursos pretende dar lugar a respostas no âmbito da Iniciativa Emblemática 3 – Mitigação das alterações climáticas, visando promover a redução das emissões de gases com efeito de estufa no setor agrícola, assim como potenciar o aumento do sequestro de carbono no solo. O outro concurso ambiciona encontrar respostas enquadráveis na Iniciativa Emblemática 4 - Adaptação às alterações climáticas, pretendendo financiar projetos que aumentem a resiliência da atividade agrícola, tendo em conta os impactos já sentidos devido ao aquecimento global, bem como aqueles que são esperados no futuro. A dotação de cada um destes Avisos é de 4M€, podendo, cada candidatura, beneficiar, no máximo, de 1M€ por Aviso.

Neste contexto, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, realça a importância da implementação da Agenda “Terra Futura” e sinaliza que este é mais um passo nesse sentido: “Queremos, com inovação, conhecimento e tecnologia, convocar a sociedade e responder aos desafios que se colocam ao setor agrícola. Temos de garantir uma produção cada vez mais sustentável dos pontos de vista ambiental, económico e social. Ou seja, uma produção que, assegurando um rendimento justo ao produtor e um preço justo ao consumidor, contribua para a construção do nosso futuro coletivo”.

Recorde-se que a Agenda de Inovação está contemplada no Plano de Recuperação e Resiliência, estando inscritos 93M€ para a sua implementação. Este montante será distribuído da seguinte forma: 45M€ para dinamização de projetos de investigação e inovação; 12M€ para financiamento de projetos estruturantes para a transformação digital; e 36M€ para a modernização de 24 polos da Rede de Inovação.

A apresentação das candidaturas deverá ser feita através do formulário eletrónico, disponível no Sistema de Informação do IFAP, IP, em https://www.ifap.pt/web/guest/prr-candidaturas, durante o período definido nos Avisos de Abertura, com início a 30 de setembro de 2021 e fim a 30 de novembro de 2021, às 17h00.

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou esta manhã, na escola Básica de Ouressa, em Sintra, quatro manuais didáticos sobre a redução do desperdício alimentar.  

Sob o mote “Pensa um Momento, Poupa um Alimento!”, estes manuais nasceram de uma colaboração tripartida entre o Ministério da Agricultura, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e o Parlamento Europeu, estando organizados por quatro faixas etárias (5-7 anos, 8-9 anos, 10-13 anos e + de 14 anos). Os mesmos resultam de um processo de desenvolvimento científico, abrangente e inclusivo, que procura envolver as crianças no esforço global de reduzir o desperdício alimentar e mitigar os impactos económicos, ambientais e sociais que lhe estão associados.

“Combater o desperdício alimentar constitui um dos mais prementes desafios da atualidade, para o qual estamos todos convocados. Quando a eurodeputada Isabel Carvalhais lançou o desafio ao Ministério da Agricultura para abraçar este projeto, não hesitámos. Hoje, aqui estamos a apresentá-lo e escolhemos o Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar pelo seu simbolismo. Acreditamos que os jovens podem desempenhar um papel determinante na superação deste desafio e estamos convictos de que estes manuais vão dar um importante contributo nesta matéria”, explica a Ministra da Agricultura.

Vocacionados para educadores e professores do ensino básico e secundário, estes manuais recorrem a um estilo de comunicação e a instrumentos adequados às crianças e jovens, permitindo-lhes ser “heróis da alimentação” ativos e agentes de mudança, ao passarem as mensagens de boas práticas à família e amigos. Além disso, foram concebidos num formato que pode ser facilmente adaptado a diferentes públicos-alvo, sejam eles provenientes de países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

Os manuais hoje apresentados estão disponíveis no site do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral  (GPP) e, ao estarem acessíveis online, podem chegar a toda a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, o que significa um alcance de cerca de 270 milhões de pessoas, ou seja, cerca 3% da população do planeta.

Maria do Céu Antunes referiu, ainda, que “o desperdício alimentar tem sido objeto de diversas medidas concertadas ao nível da União Europeia e da Organização das Nações Unidas. Além disso, estes manuais contribuem para a prossecução dos objetivos da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, para além de estarem alinhados com a Agenda “Terra Futura”, que, entre outros objetivos, procura tornar o cidadão mais consciente do impacto da sua alimentação, da urgência da proteção do planeta e da importância da conservação dos recursos naturais”. 

Nesta iniciativa estiveram também presentes o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, o Vice-Presidente da Câmara de Sintra, Rui Pereira, e o Coordenador do Agrupamento das Escolas Ferreira de Castro, António Castelo Branco.